Compliance de IA Eleitoral · Eleições 2026

A IA entrou na campanha.A multa também.

Conformidade de inteligência artificial para coordenações de campanha e partidos

Cada peça feita com IA fora das regras do TSE pode custar de R$ 5 mil a R$ 30 mil — e abrir flanco jurídico contra a candidatura. Estruturamos a conformidade de IA da sua campanha para você criar com liberdade e sem risco de autuação.

O que está em jogo

R$ 5 a 30 milmulta por peça de conteúdo irregular (art. 57-D, Lei 9.504/97)
72h + 24hjanela de silêncio para conteúdo sintético antes e após o pleito
Rotulagemobrigatória em todo material feito ou alterado por IA
Deepfakevedado em qualquer período da campanha
O novo marco

As novas regras de IA do TSE

A Resolução nº 23.755/2026 alterou o art. 9º-B da Resolução nº 23.610/2019 e endureceu o uso de inteligência artificial em campanha. A responsabilidade é de quem publica — a campanha.

Rotulagem obrigatória

Todo conteúdo produzido ou alterado por IA deve informar, de forma explícita, que usou IA e qual tecnologia.

Deepfake proibido

Vedado em qualquer período o uso de deepfake para prejudicar ou favorecer candidaturas.

Janela de silêncio

Proibido publicar ou impulsionar novo conteúdo sintético nas 72h antes e 24h após o pleito.

Multa de até R$ 30 mil

Por peça irregular, além da remoção do conteúdo (art. 57-D da Lei nº 9.504/1997).

A solução

Conformidade de ponta a ponta na campanha

  • Diagnóstico do risco de IA da campanha, com as exposições a multa apontadas em pontos concretos.
  • Política de uso de IA e padrão de rotulagem para toda a equipe de conteúdo seguir.
  • Revisão preventiva das peças antes da publicação, à luz das regras do TSE.
  • Gestão da janela de silêncio dentro do calendário de conteúdo da campanha.
  • Monitoramento e resposta rápida a deepfakes e desinformação contra a candidatura.
  • Treinamento da equipe própria e das agências contratadas sobre as regras de 2026.

Por que agora

A conformidade precisa estar montada antes de a campanha acelerar. Estruturar no início significa produzir com liberdade, sem remover material às pressas nem expor o candidato a autuação na reta final. Esperar o problema aparecer é decidir sob pressão — e, muitas vezes, pagar multa que poderia ter sido evitada.

Prevenção custa muito menos do que corrigir depois.

Quem está por trás

Direito eleitoral e IA na mesma mesa

O diferencial é raro: unimos quem entende a legislação eleitoral e quem domina, na prática, o desenvolvimento de aplicações com inteligência artificial. Advogados eleitorais não programam; desenvolvedores não conhecem a lei. Aqui, as duas competências andam juntas.

Base jurídica

Leitura técnica das resoluções do TSE e da legislação eleitoral aplicada à realidade da campanha.

Domínio de IA

Sabemos como o conteúdo sintético é produzido — e exatamente onde mora o risco de multa.

Visão de operação

Pensamos como gestores: processo, calendário e fluxo de criação, traduzindo a regra em rotina.

Para quem

Quem precisa disso em 2026

Foco principal 01

Partidos e coordenações de campanha

Quem decide e responde pela candidatura. Um padrão único de conformidade de IA para toda a estrutura — do diretório à reta final.

02

Candidatos e campanhas majoritárias

Governo, Senado e proporcionais bem estruturadas: conformidade de IA e resposta rápida a ataques.

03

Agências de marketing (parceiras)

Trabalhamos junto com a sua agência, blindando juridicamente o conteúdo que ela produz para a campanha.

Vamos conversar

Quanto da sua campanha está exposta à multa?

Agende um diagnóstico gratuito de risco de IA. Mostramos, em pontos concretos, onde o conteúdo da sua campanha pode ser autuado — e como blindar a candidatura.

Conversar no WhatsApp  →